Casas que ganham nova vida. Vidas que ganham nova casa.

Dar nova vida ao património imobiliário parado

O REVIVER é uma solução — metodologia e plataforma — que apoia os municípios portugueses a conhecer, caracterizar e mobilizar o património imobiliário potencialmente reativável, com rigor jurídico e criação de valor público. Construída em parceria com os municípios.

Manifestar interesse   Saber mais

Fase de cocriação em curso — vagas limitadas para municípios fundadores.

O desafio

Uma reserva construída, subaproveitada

Portugal enfrenta, ao mesmo tempo, dificuldade de acesso a habitação a custos comportáveis e um volume elevado de edificado que está parado — a perder valor e a degradar o espaço urbano.

≈ 723 mil

alojamentos vagos em Portugal — cerca de 12% do parque habitacional.
Fonte: INE, Censos 2021. “Alojamento vago” é um conceito estatístico e não equivale a “imóvel devoluto”, que é um conceito legal com procedimento próprio.

Cidades e áreas metropolitanas

Frações fechadas apesar da forte procura habitacional.

Territórios de baixa densidade

Abandono do edificado associado à desertificação e ao envelhecimento.

Em todo o país

Falta de conhecimento estruturado sobre o que existe e o seu potencial.

Nem todos os alojamentos vagos são reativáveis. Estima-se que uma parte significativa tenha potencial de mobilização através das políticas públicas e dos instrumentos legais existentes (estimativa) — e é esse subconjunto que o REVIVER ajuda a identificar e a trabalhar.

A solução

O que é o REVIVER

Uma solução completa, com duas dimensões inseparáveis, cocriada com os municípios: um método que dá rigor e segurança jurídica, e uma plataforma que o opera à escala.

Metodologia

O método comum para conhecer e agir sobre o património, que produz evidência técnica e jurídica robusta e respeita a lei e a propriedade privada.

Plataforma

Opera o método de forma contínua e reutilizável e ajuda também a recolher e estruturar os dados — portável e sem aprisionamento tecnológico. Os dados são sempre do município.

Parceiro, não fornecedor

Os municípios entram como parceiros de construção. Não é a venda de um software pré-feito.

Apoia, não substitui

Produz evidência e apoia a decisão; a decisão e as competências são sempre do município.

Nacional e evolutivo

Serve cada município e pode agregar-se numa visão nacional do território, estável entre mandatos.

Como funciona

Um método em seis passos

A metodologia conduz o município do desconhecimento do seu património até à sua gestão baseada em evidência. A plataforma torna cada passo digital e rastreável.

1

Identificar

Localizar e georreferenciar todo o edificado fora de uso — o potencial de reativação afere-se na análise.

2

Caracterizar

Conhecer cada imóvel (físico, jurídico e urbanístico), com evidência.

3

Analisar

Priorizar o que tem potencial real de mobilização.

4

Planear

Definir a via legal adequada e o plano por imóvel.

5

Mobilizar

Instruir os procedimentos com evidência e com contraditório.

6

Valorizar

Concretizar o novo uso e medir o impacto no território.

A recolha de dados é parte da solução: a plataforma combina ferramentas de recolha assistida, o cruzamento de fontes de informação e o contributo dos cidadãos — pensada para municípios que partem de dados pouco estruturados.

O que ganha o município

Benefícios

Conhecimento inédito

Saber, de forma estruturada, o que existe no território e o seu potencial.

Segurança jurídica

Processos instruídos com evidência robusta, mais resistentes a impugnação.

Eficiência

Menos retrabalho e decisões mais rápidas entre serviços municipais.

Base para financiamento

Evidência sólida para as estratégias locais de habitação e para candidaturas.

Mais habitação

Potencial de reforço da oferta a partir do edificado existente, sem expandir o perímetro urbano.

Protagonismo

Ser município pioneiro e de referência, com uma gestão baseada em evidência.

Confiança

Uma base séria, dentro da lei

O REVIVER não cria políticas nem competências novas. Apoia a aplicação dos instrumentos legais que já existem em Portugal — designadamente nos domínios da habitação, do urbanismo, da reabilitação urbana, da fiscalidade municipal, do procedimento administrativo e da proteção de dados.

Salvaguardas, sempre

Respeita a propriedade privada — sem qualquer coerção — e assegura o contraditório do proprietário. Produz evidência; a decisão é sempre do município.

Proteção de dados

Privacidade desde a conceção e minimização de dados, no respeito pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Documentação técnica e jurídica detalhada disponível mediante pedido, no âmbito de uma manifestação de interesse.

Perguntas frequentes

O que os municípios costumam perguntar

Isto é um risco político?

A participação é, nesta fase, uma parceria de cocriação sem custo e sem compromisso orçamental, reversível a qualquer momento. Os benefícios são apresentados como potenciais, não como promessas — o que protege o município de qualquer sobrepromessa.

Tem custos para o município?

Não nesta fase. A cocriação — com vagas limitadas — assenta em recursos próprios de baixo esforço e no apoio da equipa REVIVER, sem investimento nem rubrica orçamental para começar. Após o piloto, a adoção da plataforma far-se-á por subscrição, pela via legal adequada; os municípios cocriadores terão condições de parceiro fundador, a definir por acordo.

A nossa equipa técnica tem tempo para isto?

Os papéis são claros: definimos em conjunto, o REVIVER desenvolve a plataforma e o município opera-a — com apoio próximo durante o piloto e suporte contínuo depois. O âmbito inicial é contido, o esforço é faseado — e reduz o retrabalho futuro.

Já temos um SIG. Para que serve o REVIVER?

O REVIVER não substitui o SIG nem qualquer sistema — aproveita-os: os sistemas que o município já possui não são substituídos e podem ser integrados na plataforma. Traz o método e a evidência que dão segurança jurídica à decisão. E, se o município não dispuser de uma ferramenta de gestão de imóveis, a plataforma pode ser expandida, como evolução, para a gestão de todo o património municipal.

É a venda de um software?

Não. É uma solução (metodologia e plataforma) construída convosco, com portabilidade dos dados e sem aprisionamento tecnológico. Apoia a decisão e capacita a organização; não substitui competências.

Se a solução é cocriada, a propriedade também é do município?

Cocriação descreve o processo, não a titularidade — e essa clareza protege o município. Os dados e o inventário são e permanecem propriedade do município, com portabilidade e exportação total. A metodologia e a plataforma, incluindo os seus desenvolvimentos, são da entidade promotora, que concede ao município uma licença de utilização. Tudo fica delimitado por escrito no protocolo de cooperação.

Como sabemos que não é mais uma promessa de consultoria ou tecnologia?

É um ceticismo saudável e partilhamo-lo. Por isso não pedimos que acreditem em promessas: propomos que testem connosco, em pequena escala e sem custo, e avaliem resultados reais. Todo o trabalho distingue factos de estimativas, cita fontes e assinala o que ainda não está provado — e a decisão é sempre do município.

E a proteção de dados e os direitos dos proprietários?

A metodologia incorpora o RGPD desde a conceção e assenta no contraditório e na proporcionalidade. Não utiliza quaisquer mecanismos de coerção sobre a propriedade privada.

E se mudar o executivo municipal?

Foi desenhado para não se perder: o conhecimento fica documentado e institucionalizado no município e a metodologia é estável ao longo de mandatos.

Como começa, na prática?

Com uma conversa técnica para alinhar o âmbito e os dados, seguida da construção de um primeiro mapa do património de uma área do município. As vagas de cocriação desta fase são limitadas — a seleção dos municípios fundadores decorre em aproximadamente dois meses. Ver “Como aderir”.

Como aderir

Um primeiro passo de baixo risco

A fase atual de cocriação tem um número limitado de vagas: apenas alguns municípios serão selecionados como parceiros fundadores, com condições preferenciais a definir por acordo. Os restantes poderão aderir mais tarde, por subscrição.

1

Conversa técnica

Com as equipas de urbanismo, jurídico, habitação e SIG, para alinhar âmbito e dados.

2

Definir o piloto

Escolher uma área e as fontes de dados; formalizar a parceria de cocriação — as vagas desta fase são limitadas.

3

Construir o mapa

Desenvolver e validar, em conjunto, o mapa do património de uma área.

4

Avaliar e decidir

Ver os resultados reais e decidir, com evidência, os próximos passos.

Manifestar interesse

Deixe os seus dados e entraremos em contacto. Sem compromisso — e a manifestação de interesse posiciona o município na seleção para as vagas de cocriação.

Ao enviar, é aberto o seu programa de email com a mensagem preenchida, pronta a enviar para a equipa do projeto. Nenhuns dados são guardados nesta página.

Contactos institucionais:
Email: contacto@reviver.pt